Os desastres naturais, desde inundações e movimentos de massa até tsunamis e erupções vulcânicas, representam uma ameaça constante à segurança humana e ambiental.
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| Fotos tomadas por técnicos de Proteção Civil da UE, que coordenaram com seus colegas da Sérvia e Bósnia na resposta às inundações de 2014. Fonte: EU Civil Protection Aid. |
Para transformar os perigos naturais em prevenção de desastres humanos existem os sistemas de alerta (early warning systems), instrumentos de gerenciamento e gestão de redução de riscos. Estes sistemas são os conjuntos de capacidades necessárias para gerar e transmitir informações de alerta, possibilitando que indivíduos, comunidades e organizações ameaçadas por um perigo se preparem e ajam apropriadamente e em tempo para reduzir a possibilidade de danos ou perdas.
Um sistema de alerta ponto a ponto, centrado em pessoas, se baseia fundamentalmente em quatro pilares inter-relacionados:
- Conhecimento do Risco: Análise e identificação de ameaças instaladas ou potenciais e avaliação das comunidades expostas e sua vulnerabilidade para construir o entendimento sobre os riscos, determinando prioridades de enfrentamento.
- Monitoramento: Manter-se atualizado sobre como esses riscos, ameaças e vulnerabilidades mudam ao longo do tempo. Importante para detectar sinais de riscos e perigos iminentes e emissão dos alertas para as comunidades que podem ser afetadas.
- Capacidade de Resposta: Para redução do risco assim que são identificados e conhecidos os perigos. Isso pode ser feito através de atividades prévias, realizadas antes da temporada de deflagração dos perigos (por exemplo, a época das chuvas intensas), por meio de intervenções estruturais e não estruturais, evacuações temporárias ou permanentes, ou ainda pela efetivação de medidas de autoproteção adequadas aos perigos dependendo do tempo de antecedência de um alerta. Este tópico é extremamente importante na prevenção, mas também na efetiva resposta emergencial durante os eventos perigosos deflagrados. Este conceito é intimamente relacionado ao conceito de resiliência.
- Comunicação de Alertas: Informações de monitoramento encaminhadas em mensagens facilmente compreendidas pelas partes interessadas, em especial à comunidade exposta à ameaça. Envolve a transformação de dados de monitoramento em avisos claros, oportunos e compreensíveis.
Estes componentes precisam ser coordenados entre si em vários níveis, entre os atores responsáveis por sua efetividade, com mecanismos de aprimoramento contínuo. Uma falha em um destes componentes compromete a efetividade do sistema todo.
Early Warnings for All
A iniciativa da ONU "Early Warnings for All", anunciada em 2022, é uma tentativa ambiciosa de proteger toda a população do planeta de eventos climáticos, hídricos ou climáticos perigosos até 2027. Contudo, o sucesso desta iniciativa exige uma implementação além da ONU.
A eficácia dos sistemas de alerta é limitada por lacunas estruturais que exigem ação da comunidade científica internacional e dos demais atores relevantes em um esforço coletivo.
Um aspecto importante para a redução de riscos é que os perigos naturais devem ser previstos, avisados ou respondidos de forma integrada, coletiva, já que dependem de condições hidrológicas, geológicas e atmosféricas inter-relacionadas. Um exemplo deste cenário são os deslizamentos e inundações deflagrados por chuvas intensas.
A ONU tem desempenhado um papel significativo no desenvolvimento de sistemas de alerta como por meio da Organização Mundial de Meteorologia ou por incentivos aos sistemas de alerta para múltiplos perigos. Mas ainda há problemas: falta de investimentos e priorização de países de baixa renda, falta de coordenação setorial e de gestão e gerenciamento dos riscos, entre outros.
Sistemas de Alerta para Múltiplos Perigos
Os sistemas de alerta para múltiplos perigos são projetados para abordar diversos tipos de riscos e/ou impactos em contextos de ocorrência isolada, simultânea, encadeada ou cumulativamente ao longo do tempo. Esses sistemas consideram também os efeitos potencialmente inter-relacionados dos diferentes perigos.
A capacidade de avisar sobre um ou mais riscos aumenta a eficiência do sistema e a consistência dos alertas por meio de mecanismos e capacidades coordenadas e compatíveis. Isso envolve múltiplas disciplinas para a identificação atualizada e precisa de perigos e monitoramento de múltiplos riscos. A integração de diferentes especializações e tecnologias é fundamental para garantir que o sistema seja abrangente e eficaz.
A integração de diferentes especializações e tecnologias é fundamental para garantir que o sistema [de alerta] seja abrangente e eficaz.
Esses sistemas são essenciais para a preparação e resposta a desastres, pois proporcionam um entendimento mais completo dos riscos potenciais e permitem uma coordenação mais eficiente das ações de resposta. Ao considerar uma ampla gama de perigos e os efeitos potenciais de sua interação, os sistemas de alerta precoce para múltiplos perigos podem ajudar a minimizar as perdas humanas, econômicas e ambientais resultantes de eventos catastróficos.
Desafios dos Sistemas Integrados
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) e a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO têm coordenado sistemas de alerta para perigos hidrometeorológicos e tsunamis. No entanto, nenhum organismo da ONU coordena alertas vulcânicos, e apenas cerca de 35% dos vulcões historicamente ativos são monitorados continuamente.
Para que os sistemas de alerta alcancem as pessoas de forma abrangente e eficiente, eles devem ser consistentes, acessíveis e de fácil entendimento. Isso pode ser dificultado por sistemas de alerta originados de iniciativas de disciplinas específicas, sem a devida integração. Além disso, podem ocorrer problemas transfronteiriços dificultando sua efetividade.
Outro desafio é que os sistemas de alerta tendem a ser mais desenvolvidos para perigos mais frequentemente observados, como as chuvas intensas, enquanto aqueles para perigos menos frequentes, mas potencialmente catastróficos, não se desenvolvem da mesma forma, sendo imaturos.
É essencial também que os avisos e alertas tenham alcance universal. Assim, sistemas tipicamente estabelecidos de cima para baixo devem também funcionar de baixo para cima, garantindo que os avisos e alertas cheguem a todos os membros de uma comunidade de maneira eficaz. Uma abordagem universal é necessária, considerando características individuais como gênero, sexualidade, idade, raça, etnia e deficiência, para que se tenha inclusão.
Para superar estes desafios são necessárias ações integradas em todos os níveis organizacionais, incluindo ações entre setores que abrangem perigos, riscos, vulnerabilidade, regiões e instituições. Governos nacionais e internacionais, a comunidade científica e a sociedade civil, governos locais, comunidades locais e cidadãos individuais devem colaborar para desenvolver e implementar sistemas de alerta eficazes.
Conclusão
Sete são os objetivos principais do Marco de Sendai, que substituiu o Marco de Hyogo, para a Redução do Risco de Desastres no perigo entre os anos de 2015 e 2030, adotado por 187 estados e países, visando evitar riscos e minimizar perdas:
- Reduzir a mortalidade global: Diminuir o número de mortes causadas por desastres;
- Reduzir o número de afetados: Minimizar o número de pessoas afetadas por desastres;
- Reduzir o dano econômico: Diminuir as perdas econômicas diretas em relação ao PIB global;
- Reduzir danos a infraestruturas críticas: Limitar os danos a infraestruturas vitais e a interrupção de serviços básicos;
- Aumentar o número de países com estratégias de redução de riscos: Estimular a adoção de políticas nacionais e locais para a redução de riscos de desastres;
- Melhorar a cooperação internacional: Fomentar a colaboração global para a redução de riscos de desastres;
- Aumentar a disponibilidade de sistemas de alerta antecipado: Reforçar a capacidade de alerta e ação em face de desastres.
Portanto, os sistemas de alerta são uma componente chave do marco como uma estratégia para reduzir os riscos de desastres. Dentro das prioridades, os sistemas de alerta são especialmente relevantes em duas áreas citadas anteriormente:
- Entender os riscos: Incentivo do desenvolvimento de sistemas de alerta que podem prever e monitorar uma variedade de riscos, fornecendo informações essenciais para a preparação e resposta a desastres.
- Reforçar a capacidade de recuperação: Os sistemas de alerta precoce são fundamentais para garantir que as comunidades e as autoridades estejam preparadas para responder de forma eficaz e reduzir os danos e perdas humanas durante desastres.
Além disso, o Marco de Sendai promove a ideia de que os sistemas de alerta devem ser acessíveis, compreensíveis e utilizáveis por todas as camadas da população, incluindo os grupos mais vulneráveis. Assim, eles são uma ferramenta para aumentar a resiliência das comunidades frente aos desastres naturais e outras emergências.
Existe a necessidade de um compromisso coletivo e integrado de indivíduos e organizações, com a urgência de trabalhar além das fronteiras disciplinares e nacionais, criar avisos inclusivos e investir em sistemas de alerta. Com as tecnologias disponíveis para prever a maioria dos perigos e alertar as populações, cabe às pessoas em todos os níveis organizacionais se engajarem em um processo universal para criação e efetivação dos sistemas de alerta. Uma mudança de atitude é necessária para acompanhar os riscos crescentes e as lacunas nos sistemas de alerta.
Referências e Recursos
- Nature Geoscience, 623, 478-482 (2023). DOI: https://doi.org/10.1038/d41586-023-03510-8.
- 2023 Global Status Early Warnings For All, UNDRR.
- Early Warnings For All Dashboard